O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em entrevista, que o sistema financeiro, especialmente as fintechs, deve pagar impostos proporcionais ao seu tamanho, após a Câmara dos Deputados retirar de pauta a votação de uma medida provisória (MP) que visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A MP, que precisava ser aprovada até o dia 8 de novembro, caducou, frustrando as expectativas do governo em aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal. Lula afirmou que, ao retornar de sua agenda de viagens, reunirá sua equipe para discutir alternativas para aumentar a arrecadação e cortar gastos. A proposta original da MP incluía a taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas, com alíquotas que variavam entre 12% e 18%. O presidente destacou que as fintechs, que hoje superam alguns bancos em tamanho, não estão contribuindo de forma justa para o sistema tributário, o que levanta preocupações sobre a equidade fiscal no país.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A retirada da medida provisória que propunha a taxação de fintechs e apostas esportivas representa um risco significativo para a justiça fiscal no Brasil. A concentração de renda e a desigualdade social podem ser exacerbadas se empresas que operam em setores lucrativos não contribuírem adequadamente para a arrecadação pública. A urgência da situação se intensifica à medida que o governo busca alternativas para equilibrar suas contas, o que pode levar a cortes em serviços essenciais.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a manutenção do status quo resultará em uma maior desigualdade fiscal, onde as fintechs, que crescem rapidamente, continuarão a operar sem a devida contribuição tributária. Isso afetará principalmente a população de baixa renda, que depende de serviços públicos e investimentos em infraestrutura. Além disso, a falta de arrecadação pode comprometer a capacidade do governo de implementar políticas sociais e de desenvolvimento, aprofundando a crise de confiança nas instituições.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, o governo deve buscar um diálogo construtivo com o setor financeiro e a sociedade civil, propondo uma reforma tributária que inclua a taxação justa de fintechs e empresas de apostas. Exemplos de boas práticas, como a taxação progressiva em outros países, podem servir de modelo. Além disso, é fundamental fortalecer a transparência e a accountability na gestão fiscal, garantindo que os recursos arrecadados sejam utilizados para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável.
Fonte:Agência Brasil