A Câmara dos Deputados retirou de pauta a medida provisória (MP) 1.303/2025, que visava evitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e garantir um superávit primário de 0,25% do PIB em 2026. A decisão foi aprovada por 251 votos a 193 e impede a votação da MP no Senado, fazendo com que a proposta perca validade. A equipe econômica do governo considerava a MP essencial para o equilíbrio fiscal, prevendo uma arrecadação de R$ 20,9 bilhões e cortes de gastos de R$ 10,7 bilhões. Apesar de ter recebido parecer favorável na comissão mista, a proposta foi desidratada e não conseguiu os votos necessários. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a MP no Congresso, mas a oposição criticou a desconexão do governo com a população. A retirada da MP pode levar a contingenciamentos e bloqueio de emendas, afetando diretamente as contas públicas e a execução de políticas sociais.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A retirada da MP 1.303/2025 da pauta da Câmara representa um risco significativo para o equilíbrio fiscal do país. A medida era considerada crucial para evitar um aumento do IOF e garantir a arrecadação necessária para o superávit primário em 2026. Sem essa arrecadação, o governo pode enfrentar dificuldades para manter serviços essenciais e políticas públicas, o que afeta diretamente a população mais vulnerável.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a manutenção do status quo pode resultar em cortes drásticos em áreas fundamentais, como saúde e educação, que dependem de recursos públicos. A falta de uma estratégia fiscal eficaz pode agravar as desigualdades sociais e prejudicar o desenvolvimento econômico, afetando principalmente os cidadãos de baixa renda que já enfrentam dificuldades. Além disso, a instabilidade fiscal pode minar a confiança nas instituições públicas.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, é essencial que o governo busque um diálogo construtivo com o Congresso para apresentar uma nova proposta fiscal que contemple a necessidade de arrecadação sem onerar excessivamente a população. A implementação de medidas de transparência e accountability na gestão fiscal pode fortalecer a confiança pública. Exemplos de boas práticas incluem a revisão de incentivos fiscais e a promoção de uma reforma tributária que priorize a justiça social e a sustentabilidade econômica.
Fonte:Senado Notícias