Nesta quarta-feira (8), o Senado brasileiro promoveu uma audiência pública sobre a regulamentação da Lei 15.042, de 2024, que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Durante o debate, representantes do governo reconheceram os desafios para implementar a regulamentação, mas reafirmaram o compromisso de torná-la inclusiva e justa. Os senadores, liderados por Luis Carlos Heinze e Zequinha Marinho, enfatizaram a necessidade de agilidade na criação das novas regras, destacando a importância do mercado de carbono como um ativo econômico vital para o Brasil. O senador Flávio Arns pediu a criação de um órgão regulador, conforme previsto na legislação, alertando que a falta de ação pode resultar em perdas significativas para o país. O mercado de crédito de carbono, que permite a compensação de emissões por meio da compra de créditos, é visto como uma ferramenta essencial para combater as mudanças climáticas e promover a sustentabilidade.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A urgência na regulamentação do mercado de carbono no Brasil é alarmante, pois a falta de um sistema estruturado pode comprometer não apenas os esforços de mitigação das mudanças climáticas, mas também a competitividade econômica do país. A ausência de regras claras e de um órgão regulador impede que o Brasil aproveite as oportunidades econômicas e ambientais que o mercado de carbono pode oferecer, colocando em risco o futuro sustentável do país.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo se mantiver, o Brasil poderá perder uma oportunidade crucial de se posicionar como líder em práticas sustentáveis e de combate às mudanças climáticas. A falta de regulamentação afetará diretamente empresas que buscam se adaptar a um mercado global cada vez mais exigente em relação à sustentabilidade, além de prejudicar a população que sofre os impactos das mudanças climáticas, como eventos extremos e degradação ambiental.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, é fundamental que o governo brasileiro priorize a regulamentação do mercado de carbono, estabelecendo um órgão regulador eficiente e promovendo a transparência nas operações. Exemplos de boas práticas internacionais, como o sistema de comércio de emissões da União Europeia, podem servir de modelo. Além disso, é essencial envolver a sociedade civil e o setor privado na construção de um mercado de carbono justo e inclusivo, que não apenas mitigue as emissões, mas também promova a justiça social e o desenvolvimento sustentável.
Fonte:Senado Notícias