O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei 4.759/2025, que visa instituir o Sistema Nacional de Informações, Indicadores e Certificação para a Economia Azul (Sinmea). A proposta inclui a criação do selo azul das Contas Econômicas do Oceano e da Zona Costeira, além do programa Procosta-N, que busca proteger regiões costeiras vulneráveis. Dueire enfatizou a importância do uso sustentável da vasta área marítima brasileira, que abrange cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados, e que é crucial para o desenvolvimento econômico, inovação e sustentabilidade. O senador destacou que as rotas marítimas são responsáveis por mais de 95% do comércio exterior do país e concentram a maior parte da produção de petróleo e gás. Ele argumentou que a proteção dos oceanos é essencial para garantir um crescimento econômico sólido e socialmente justo, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, como tempestades costeiras e elevação do nível do mar. A proposta busca garantir transparência e atrair investimentos, consolidando o Brasil como referência internacional em economia azul.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A proposta de lei do senador Dueire é urgente, pois o Brasil enfrenta uma crescente pressão sobre seus ecossistemas costeiros e marinhos, que são vitais para a biodiversidade e a economia. A falta de um sistema estruturado para monitorar e certificar a economia azul pode levar à exploração insustentável desses recursos, comprometendo o futuro das comunidades costeiras e a segurança alimentar. A proteção dos oceanos não é apenas uma questão ambiental, mas uma necessidade para a justiça social e o desenvolvimento econômico sustentável.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, as consequências serão graves para as comunidades costeiras e para a biodiversidade marinha. A exploração desenfreada dos recursos oceânicos pode resultar em degradação ambiental, perda de habitats e diminuição das populações de espécies marinhas. Além disso, a falta de regulamentação pode aumentar as desigualdades sociais, afetando diretamente as populações que dependem da pesca e do turismo sustentável. A inação pode comprometer a posição do Brasil como líder em economia azul e afetar sua capacidade de atrair investimentos internacionais.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, é fundamental a aprovação do projeto de lei proposto, que deve ser acompanhado de um robusto sistema de monitoramento e certificação. Além disso, o governo deve promover parcerias com a sociedade civil e o setor privado para implementar práticas de pesca sustentável e conservação marinha. Exemplos de boas práticas incluem a criação de áreas marinhas protegidas e incentivos para o turismo sustentável, que podem gerar renda e emprego, ao mesmo tempo em que preservam os ecossistemas. A educação ambiental também é crucial para engajar as comunidades na proteção dos oceanos.
Fonte:Senado Notícias