O senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou sua preocupação em relação ao decreto presidencial que inclui as hidrovias dos Rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). Durante pronunciamento no Plenário, ele questionou os Ministérios dos Transportes, de Portos e Aeroportos e da Defesa sobre os impactos da medida para as populações ribeirinhas, que dependem da navegação para seu deslocamento diário. Valério alertou que a concessão pode transferir o controle de áreas estratégicas para grandes empresas, incluindo grupos estrangeiros, o que poderia afetar diretamente a vida das comunidades locais. Além disso, o senador relatou denúncias de abusos cometidos pela Polícia Federal em operações na região, que resultaram na destruição de moradias e equipamentos de garimpo, impactando negativamente as famílias de baixa renda. Ele enfatizou que a mudança deve ser promovida por meio de educação e alternativas, e não pela força, destacando a necessidade de um diálogo mais construtivo e respeitoso com as culturas locais.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A inclusão das hidrovias dos Rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização representa um risco significativo para as comunidades ribeirinhas. O controle dessas hidrovias por grandes empresas, especialmente estrangeiras, pode comprometer o acesso e a mobilidade dessas populações, que dependem da navegação para suas atividades diárias. A falta de diálogo e consideração pelas necessidades locais é alarmante e pode resultar em consequências sociais e ambientais devastadoras.
⚠️ INÉRCIA
Se a situação permanecer inalterada, as comunidades ribeirinhas continuarão a ser marginalizadas, enfrentando a perda de seus meios de subsistência e a degradação ambiental. A privatização das hidrovias pode levar ao aumento das desigualdades sociais, afetando principalmente as famílias de baixa renda que não têm alternativas de transporte. Além disso, a transferência de controle para empresas estrangeiras pode resultar em uma exploração insustentável dos recursos naturais, prejudicando o ecossistema local e a cultura das comunidades.
💡 CAMINHOS
Para evitar os impactos negativos da privatização das hidrovias, é fundamental promover um diálogo aberto entre o governo, as comunidades locais e a sociedade civil. A implementação de políticas públicas que garantam a participação das populações ribeirinhas nas decisões sobre seus recursos é essencial. Exemplos de boas práticas incluem a criação de conselhos comunitários e a realização de audiências públicas. Além disso, é necessário fortalecer a fiscalização ambiental e garantir que as concessões sejam acompanhadas de compromissos claros com a sustentabilidade e a justiça social.
Fonte:Senado Notícias