Na última quarta-feira (8), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debateu a necessidade de estabelecer limites para a dívida pública federal, com foco no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 8/2025, relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). O projeto propõe que a dívida não ultrapasse 80% do PIB e 6,5 vezes a receita corrente líquida do governo federal. A discussão revelou a complexidade de encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade fiscal e o crescimento econômico. Especialistas, como o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcos Pestana, alertaram para o crescimento contínuo da dívida, que pode chegar a 100% do PIB em 2030, se não forem adotadas medidas eficazes. Enquanto isso, o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu que o Brasil já está avançando na recuperação da sustentabilidade da dívida, citando melhorias nas regras fiscais. O debate destaca a urgência de um consenso sobre a política fiscal do país, que é crucial para garantir a estabilidade econômica e a justiça intergeracional.
🔴 GOTA D’ÁGUA
O debate sobre a dívida pública federal revela um risco significativo para a economia brasileira e a justiça social. A proposta de limites à dívida é necessária, mas a divergência entre especialistas sobre sua implementação pode levar a um agravamento da situação fiscal. A falta de um consenso pode resultar em políticas ineficazes que comprometam o futuro econômico do país e a qualidade de vida das próximas gerações.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a trajetória crescente da dívida pública pode levar a um colapso fiscal, afetando diretamente a população mais vulnerável. A manutenção do status quo pode resultar em cortes em serviços essenciais, como saúde e educação, além de aumentar a carga tributária sobre os cidadãos. A falta de ação efetiva pode também minar a confiança nas instituições públicas e na capacidade do governo de promover justiça social.
💡 CAMINHOS
Para enfrentar o desafio da dívida pública, é fundamental implementar um arcabouço fiscal robusto que promova a transparência e a responsabilidade fiscal. A adoção de medidas como a criação de um superávit orçamentário consistente e a revisão de gastos públicos são essenciais. Exemplos de boas práticas em outros países podem ser adaptados, como a utilização de comitês independentes para monitorar a sustentabilidade fiscal. Além disso, o fortalecimento da sociedade civil e o diálogo entre governo e cidadãos são cruciais para garantir que as políticas adotadas sejam justas e eficazes.
Fonte:Senado Notícias