A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma sugestão legislativa que estabelece um piso salarial mensal de R$ 5 mil e uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas. A proposta, que recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio desde sua apresentação em fevereiro, foi relatada favoravelmente pela senadora Augusta Brito (PT-CE). Segundo a senadora, a medida é justa e necessária, considerando a complexidade das atribuições desses profissionais, e visa melhorar a qualidade dos serviços prestados. A proposta agora será analisada como um projeto de lei e sugere alterações na Lei 8.234, de 1991, que regulamenta a profissão de nutricionista. A valorização profissional, conforme destacado no relatório, encontra respaldo na Constituição Federal, que assegura direitos trabalhistas proporcionais à complexidade das atividades exercidas. A aprovação da sugestão legislativa representa um avanço na luta por melhores condições de trabalho para os nutricionistas e pode ter um impacto significativo na saúde pública.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A aprovação do piso salarial de R$ 5 mil e da jornada de 30 horas para nutricionistas é uma resposta urgente à desvalorização dessa profissão essencial. Nutricionistas desempenham um papel crucial na promoção da saúde e prevenção de doenças, e a falta de reconhecimento financeiro e de condições adequadas de trabalho compromete a qualidade dos serviços prestados à população. Essa medida é fundamental para garantir que esses profissionais possam exercer suas funções de maneira digna e eficaz.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a desvalorização dos nutricionistas continuará a impactar negativamente a saúde pública. Profissionais desmotivados e mal remunerados podem resultar em serviços de qualidade inferior, afetando diretamente a população que depende de orientações nutricionais adequadas. Além disso, a manutenção do status quo perpetua desigualdades no mercado de trabalho, dificultando a atração de novos talentos para a área e comprometendo a formação de uma rede de profissionais qualificados.
💡 CAMINHOS
Para reverter essa situação, é essencial que o projeto de lei seja aprovado e implementado rapidamente. Além disso, o fortalecimento de associações profissionais e a promoção de campanhas de conscientização sobre a importância do trabalho dos nutricionistas podem ajudar a valorizar a profissão. Exemplos de boas práticas incluem a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem nutricionistas e a promoção de programas de saúde pública que integrem esses profissionais nas equipes de saúde, garantindo uma abordagem mais holística e eficaz na promoção da saúde da população.
Fonte:Senado Notícias