A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que reconhece a importância dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias no Brasil. A proposta, defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, garante aposentadoria integral e paridade para esses profissionais, além de permitir uma idade menor para a aposentadoria. Motta destacou que a aprovação da PEC é um reconhecimento ao trabalho árduo desses agentes, que atuam diariamente nas comunidades, enfrentando desafios como condições climáticas adversas. A proposta agora segue para votação no Senado, onde poderá ser aprovada ou alterada. A valorização desses profissionais é vista como um passo importante para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento para aqueles que atuam na linha de frente da saúde pública.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A aprovação da PEC 14/21 é um passo crucial para a valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemia, que desempenham um papel vital na saúde pública. No entanto, a urgência dessa medida se torna evidente diante das condições precárias em que muitos desses profissionais trabalham, frequentemente sem o devido reconhecimento e apoio. A falta de garantias adequadas para aposentadoria e condições dignas de trabalho pode desestimular esses agentes, comprometendo a saúde das comunidades que atendem.
⚠️ INÉRCIA
Se a situação permanecer inalterada, os agentes de saúde continuarão a enfrentar desafios significativos, como a falta de reconhecimento e apoio institucional. Isso não apenas impacta a moral e a motivação desses profissionais, mas também afeta diretamente a qualidade do atendimento à saúde nas comunidades. A ausência de uma estrutura de aposentadoria justa pode levar à descontinuidade dos serviços prestados, prejudicando especialmente as populações mais vulneráveis que dependem desses agentes para acesso a cuidados básicos.
💡 CAMINHOS
Para garantir a efetividade da PEC 14/21 e a valorização dos agentes de saúde, é fundamental que o Senado aprove a proposta sem alterações prejudiciais. Além disso, é necessário implementar políticas de capacitação e suporte psicológico para esses profissionais, bem como garantir recursos adequados para suas atividades. Exemplos de boas práticas incluem programas de valorização em estados que já adotaram medidas semelhantes, como a criação de incentivos financeiros e reconhecimento público, que podem servir de modelo para outras regiões do Brasil.
Fonte:Câmara Notícias