O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro. O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), recebeu parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e agora aguarda sanção presidencial. A medida permitirá que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem temporariamente em Belém, e os atos do governo federal durante esse período terão registro na cidade. O senador Barbalho destacou a importância do evento para a Amazônia e a cidade de Belém, enquanto outros senadores, como Zequinha Marinho (Podemos-PA), enfatizaram a necessidade de que essa mudança simbólica represente um compromisso real com a região. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sugeriu a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado, reforçando a urgência de ações concretas em favor da proteção ambiental.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A aprovação do projeto que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP 30 levanta preocupações sobre a efetividade de ações concretas em defesa da Amazônia. Embora o gesto seja simbólico, é crucial que ele não se limite a um mero ato de marketing político. A urgência da crise climática e a necessidade de proteção das florestas exigem ações robustas e comprometidas, não apenas discursos. A população amazônica e o futuro do meio ambiente estão em jogo.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo se mantiver, a transferência simbólica da capital poderá se tornar apenas uma formalidade sem impacto real. A falta de ações efetivas para enfrentar os desafios ambientais e sociais da Amazônia pode resultar em consequências devastadoras, como o aumento do desmatamento e a marginalização das comunidades locais. A inação perpetuará desigualdades e comprometerá a capacidade do Brasil de liderar discussões globais sobre mudanças climáticas, prejudicando a imagem do país no cenário internacional.
💡 CAMINHOS
Para que a transferência simbólica da capital tenha um impacto positivo, é essencial que o governo federal implemente políticas concretas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Isso inclui a criação de programas de incentivo à preservação, fortalecimento das instituições locais e apoio às comunidades tradicionais. Além disso, a regulamentação de atividades econômicas na região deve ser feita de forma a garantir a sustentabilidade, como demonstrado em iniciativas bem-sucedidas de manejo florestal e turismo sustentável em outras partes do Brasil.
Fonte:Senado Notícias