A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado brasileiro autorizou, nesta terça-feira (7), a contratação de um empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o município de Feira de Santana, na Bahia. A proposta, que agora aguarda confirmação do Plenário, destina-se ao Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente da Prefeitura. O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu a capacidade do município em arcar com a operação de crédito, ressaltando a importância do investimento em saneamento básico e infraestrutura. O projeto inclui a construção de viadutos, obras de drenagem e o reassentamento de famílias afetadas. O financiamento será realizado em cinco parcelas até 2029, com devolução semestral em até 174 meses. A autorização do empréstimo é necessária conforme a Constituição Federal, que exige aprovação prévia do Tesouro Nacional e da lei municipal. O Fonplata, criado em 1974, visa integrar e desenvolver os países da Bacia do Prata, incluindo Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A autorização do empréstimo de US$ 64 milhões para Feira de Santana levanta preocupações sobre a capacidade do município em gerenciar adequadamente os recursos. Embora o senador Otto Alencar tenha afirmado que a cidade possui condições financeiras para arcar com a dívida, a dependência de garantias da União pode indicar fragilidades na gestão fiscal local. A urgência de investimentos em saneamento e infraestrutura não deve obscurecer a necessidade de transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
⚠️ INÉRCIA
Se o status quo se mantiver, a falta de investimentos adequados em infraestrutura e saneamento pode perpetuar problemas sociais e ambientais em Feira de Santana. A população, especialmente as comunidades vulneráveis, continuará a sofrer com inundações e a falta de serviços básicos, o que pode agravar as desigualdades sociais. Além disso, a ineficiência na gestão dos recursos pode resultar em desperdício e desconfiança nas instituições públicas, minando a credibilidade do governo local.
💡 CAMINHOS
Para garantir que o empréstimo traga benefícios reais à população, é fundamental implementar mecanismos de controle e transparência na gestão dos recursos. A criação de um comitê de acompanhamento, envolvendo representantes da sociedade civil, pode assegurar que os investimentos sejam direcionados de forma eficiente e equitativa. Além disso, é essencial promover capacitação para a gestão pública local e estabelecer parcerias com organizações não governamentais que atuem em áreas de saneamento e mobilidade urbana, garantindo que as obras atendam às necessidades da comunidade.
Fonte:Senado Notícias