A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém, PA, com a expectativa de reunir mais de 40 mil participantes, incluindo líderes mundiais e representantes da sociedade civil. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, propõe que deputados e senadores sejam reconhecidos como observadores da conferência, ressaltando a importância do papel do Legislativo na implementação e fiscalização de compromissos climáticos. O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, considera a proposta e destaca a relevância da presença parlamentar. Além disso, algumas comissões da Câmara dos Deputados planejam transferir suas atividades para Belém durante o evento, como as de Defesa dos Direitos da Mulher e de Meio Ambiente. A conferência visa dar visibilidade a povos originários e comunidades vulneráveis, promovendo um diálogo sobre ações para enfrentar a crise climática.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A proposta de reconhecimento de deputados e senadores como observadores na COP30 levanta preocupações sobre a efetividade da representação política nas discussões climáticas. A urgência reside na necessidade de garantir que as vozes de comunidades vulneráveis e povos originários sejam ouvidas e que o Legislativo atue de forma proativa na implementação de políticas ambientais. Sem essa inclusão, há o risco de que as decisões sobre o clima sejam tomadas sem a devida consideração das realidades locais.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, a exclusão do Legislativo das discussões na COP30 pode resultar em uma desconexão entre as políticas climáticas e as necessidades reais da população. Comunidades tradicionais e grupos vulneráveis continuarão a ser os mais afetados pelas mudanças climáticas, sem que suas demandas sejam adequadamente representadas. Isso pode perpetuar desigualdades sociais e dificultar a implementação de soluções eficazes para a crise ambiental.
💡 CAMINHOS
Para garantir uma participação efetiva do Legislativo na COP30, é fundamental formalizar a inclusão de deputados e senadores como observadores. Além disso, promover a criação de espaços de diálogo entre parlamentares e comunidades afetadas pode fortalecer a implementação de políticas climáticas. Exemplos de boas práticas incluem a realização de audiências públicas e consultas populares, que podem assegurar que as vozes de todos os setores da sociedade sejam ouvidas e consideradas nas decisões sobre o meio ambiente.
Fonte:Câmara Notícias