O Plenário do Senado Federal analisa nesta terça-feira (7) o projeto de lei 358/2025, que prevê a transferência temporária da capital do Brasil para Belém, entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), permitirá que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário realizem suas atividades na capital paraense durante o evento. Os atos oficiais do presidente e ministros serão datados em Belém, e a regulamentação das medidas administrativas necessárias ficará a cargo do Poder Executivo. A proposta conta com o apoio de senadores paraenses, como Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos). Além disso, o Plenário também deve votar um projeto que estabelece medidas excepcionais para parcerias com organizações da sociedade civil durante estados de calamidade pública, e um projeto que institui o Sistema Nacional de Educação, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo na formulação de políticas educacionais.
🔴 GOTA D’ÁGUA
A proposta de transferir temporariamente a capital do Brasil para Belém durante a COP 30 levanta preocupações sobre a centralização do poder e a eficácia das decisões governamentais em um momento crítico para o meio ambiente. A urgência da questão climática exige que as instituições estejam plenamente operacionais e acessíveis, e a mudança temporária pode gerar incertezas sobre a continuidade das políticas públicas e a participação da sociedade civil nas discussões.
⚠️ INÉRCIA
Se a transferência da capital não for bem planejada, a manutenção do status quo pode resultar em desarticulação das atividades governamentais e na exclusão de vozes importantes no debate sobre mudanças climáticas. A falta de uma estrutura clara pode afetar diretamente a capacidade de resposta do governo às demandas sociais e ambientais, prejudicando a transparência e a accountability, fundamentais para a democracia.
💡 CAMINHOS
Para garantir que a transferência da capital seja bem-sucedida, é essencial que o governo federal desenvolva um plano logístico detalhado, assegurando a continuidade das atividades governamentais e a participação da sociedade civil. Além disso, a criação de um comitê de acompanhamento, envolvendo representantes de diferentes esferas de governo e da sociedade, pode facilitar a comunicação e a implementação de políticas durante a COP 30. Exemplos de boas práticas em eventos internacionais, como a COP 21 em Paris, podem servir de referência para a organização e execução desse projeto.
Fonte:Senado Notícias