A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o reconhecimento da castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional, por meio do Projeto de Lei 2.093/2025, proposto pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parecer favorável foi lido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e destaca a importância cultural, social, econômica e ecológica da castanha para os povos da Amazônia. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) enfatizou que a proposta valoriza o papel das comunidades amazônicas na conservação da floresta e na manutenção da sociobiodiversidade, além de proporcionar segurança jurídica às comunidades extrativistas. O projeto segue agora para a Comissão de Educação e Cultura (CE) para decisão final. A proposta original reconhecia a castanha como patrimônio cultural, mas foi emendada para ser considerada uma manifestação da cultura nacional, uma mudança que reflete a necessidade de um reconhecimento mais amplo e inclusivo das práticas culturais associadas à coleta e uso desse fruto. A iniciativa também destaca a importância do reflorestamento e da industrialização da castanha, que gera emprego e renda para as comunidades locais.
🔴 GOTA D’ÁGUA
O reconhecimento da castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional é um passo significativo, mas também revela a urgência de proteger as práticas culturais e sociais das comunidades amazônicas. A falta de reconhecimento formal pode levar à desvalorização das tradições locais e à exploração econômica sem benefícios diretos para os povos que dependem desse recurso. É crucial garantir que as vozes das comunidades extrativistas sejam ouvidas e respeitadas.
⚠️ INÉRCIA
Se nada mudar, as comunidades extrativistas continuarão a enfrentar insegurança jurídica e econômica, o que pode resultar em perda de identidade cultural e degradação ambiental. A ausência de medidas efetivas para a preservação da castanha-do-pará pode levar à exploração insustentável dos recursos naturais, afetando não apenas as comunidades locais, mas também a biodiversidade da Amazônia, que é vital para o equilíbrio ecológico do planeta.
💡 CAMINHOS
Para garantir a proteção da castanha-do-pará e das comunidades que dela dependem, é essencial implementar políticas públicas que promovam a valorização cultural e a sustentabilidade econômica. Isso inclui a criação de programas de capacitação para as comunidades, incentivo à produção sustentável e à industrialização local, além de parcerias com organizações não governamentais e o setor privado. Exemplos de boas práticas podem ser encontrados em iniciativas de cooperativas que promovem o comércio justo e a preservação ambiental, garantindo que os benefícios econômicos retornem às comunidades locais.
Fonte:Senado Notícias