Comissão debate marco regulatório para armazenamento de energia

Em audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia, especialistas e parlamentares discutiram a necessidade de um marco regulatório para o armazenamento de energia no Brasil. A proposta visa incentivar a importação de baterias, buscando mitigar os cortes na geração de energia causados pelo excesso de produção de fontes renováveis, como a eólica e a solar. O debate foi solicitado pelo deputado General Pazuello (PL-RJ) e se alinha ao Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) para 2034, que prevê investimentos de R$ 3,2 trilhões para atender a crescente demanda do setor energético. Os participantes destacaram que, apesar do plano apontar para uma matriz energética com 85% de fontes renováveis, a participação da energia hidrelétrica está em declínio, passando de 83% em 2004 para uma previsão de 39% até 2034. Especialistas sugeriram que a substituição da geração termelétrica a gás por energias renováveis com o uso de baterias é viável, mas alertaram para a necessidade de redução do imposto de importação dessas tecnologias. O deputado Pazuello enfatizou a importância de equilibrar os custos das políticas de incentivo para não onerar os consumidores.