O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta terça-feira (10) duas plataformas digitais para facilitar o comércio exterior e a entrada de investimentos no país.
A Conecta Brasil–União Europeia (UE) reúne informações para empresas interessadas em acessar o mercado europeu. A pasta também lançou a segunda fase da Janela Única de Investimentos, com novos serviços para orientar investidores estrangeiros no Brasil.
Notícias relacionadas:MDIC terá cursos de comércio exterior para mulheres e pessoas negras.As iniciativas foram desenvolvidas em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e buscam reduzir a burocracia, centralizar informações e ampliar as oportunidades para empresas brasileiras e investidores internacionais.
Acesso à Europa
Oferecida no Portal Gov.br, a plataforma Conecta Brasil–UE foi criada para apoiar principalmente micro, pequenas e médias empresas na identificação de oportunidades comerciais abertas pelo Acordo Mercosul–União Europeia.
A ferramenta transforma o conteúdo do acordo e seus anexos jurídicos em informações práticas sobre:
Tarifas e cotas de importação;
Cronogramas de redução tarifária;
Regras de origem dos produtos;
Exportação de bens e serviços;
Compras governamentais e investimentos;
Propriedade intelectual;
Requisitos regulatórios e ambientais da União Europeia;
Programas de apoio à internacionalização.
A plataforma também conta com a ExportAI, solução de inteligência artificial que usa o próprio texto do acordo como base para responder a dúvidas sobre tarifas preferenciais, regras de origem e condições para acesso aos benefícios comerciais.
A União Europeia reúne 27 países e cerca de 450 milhões de consumidores. O bloco é o segundo maior parceiro comercial do Brasil e representa um dos principais mercados para a diversificação das exportações brasileiras.
Novos serviços
Em funcionamento desde março, a Janela Única de Investimentos recebeu um segundo módulo com novas funcionalidades para facilitar o planejamento e a execução de negócios por investidores estrangeiros.
Uma das novidades é a Área do Investidor, que permite acompanhar os serviços pedidos pela plataforma. Também foram incluídos caminhos para iniciar a emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cidadãos estrangeiros e de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para empresas estrangeiras.
Entre os serviços e funcionalidades incorporados estão:
Acompanhamento de pedidos na Área do