A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM). O objetivo é estimular a produção nacional de motores, fortalecer a cadeia produtiva e promover inovação tecnológica, sustentabilidade, qualificação profissional e desenvolvimento regional.
Do senador Esperidião Amin (PP-SC), o PL 4.621/2024 contou com relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), com emendas. Não havendo recurso para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto também trata da integração de fabricantes, fornecedores de componentes e montadoras de veículos, além da redução da dependência externa de produtos considerados importantes para diferentes setores da economia. Pelo texto, a política nacional poderá contar com linhas de financiamento e apoio à pesquisa e à inovação e a implementação dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira.
Para Esperidião Amin, a dependência do Brasil em relação à importação de motores e componentes automotivos expõe a economia a flutuações cambiais e crises internacionais. Na justificação do projeto, ele argumenta que “a PNIFM contribuirá para a redução da vulnerabilidade econômica, a criação de empregos de alta qualificação e o fortalecimento da indústria nacional”.
Para Laércio Oliveira, além de incentivar a produção nacional e reduzir vulnerabilidades, o projeto está alinhado às transformações tecnológicas e energéticas em curso no cenário internacional.
— O projeto acerta ao incentivar investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados a motores mais sustentáveis, especialmente aqueles compatíveis com biocombustíveis, hidrogênio e outras alternativas energéticas nas quais o Brasil possui vantagens comparativas relevantes — afirmou o relator.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância do desenvolvimento de tecnologia no Brasil em áreas estratégicas como motores.
— É questão de soberania, além de, obviamente, geração de impostos e geração de empregos — afirmou.
Sustentabilidade
A política nacional trata do incentivo ao desenvolvimento e à fabricação de motores e sistemas de propulsão destinados a veículos sustentáveis. A prioridade será dada a tecnologias compatíveis com combustíveis de baixo carbono que combinem eficiência energética, redução das emissões de gases de efeito estufa e viabilidade econômica.
Na implementação da política, o Poder Executivo deverá observar o princípio da neutra
