STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, com transmissão ao vivo5 de novembro de 2026Justiça STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal, com transmissão ao vivo Compartilhe Notícia anterior Terceira Seção reconhece relevância sobre exigência de laudo técnico para avaliar personalidade do agente na dosimetria da pena Próximo Notícia Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
