UMA FAZENDA envolvida em um conflito que envolve ameaças de morte, intimidação e destruição de bens comunitários no Oeste da Bahia é utilizada para cumprir obrigações ambientais de propriedades que integram a carteira de investimentos de dois fundos ligados ao agronegócio, conhecidos como Fiagros. Os fundos são administrados pela XP Investimentos e geridos pela Tane Capital, especializada em negócios no setor.
A ligação dos investimentos com a disputa fundiária ocorre por meio de um mecanismo previsto na legislação ambiental brasileira. Pela lei, fazendas localizadas no Cerrado devem manter ao menos 20% de sua área com vegetação nativa, a chamada reserva legal. Quando não possuem vegetação suficiente para cumprir essa exigência, os proprietários podem utilizar áreas preservadas de outras propriedades para compensar o déficit.
É o que ocorre com parte das fazendas que compõem os complexos Tabuleiro I e Tabuleiro II, em Correntina (BA). Em março de 2023, os Fiagros FLEM11 e FZDB11 adquiriram as duas propriedades, anteriormente pertencentes à Agrícola Xingu, por R$ 610 milhões, de acordo com documentos dos dois fundos acessados pela reportagem. Os complexos somam 26 mil hectares e estão arrendados desde 2021 para a SLC Agrícola, uma das maiores produtoras de commodities agrícolas do Brasil.
Parte dessas propriedades utiliza a Fazenda Tabuleiro VII para compensar suas reservas legais. Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) da Bahia, os cerca de 3 mil hectares da Tabuleiro VII se sobrepõem ao território de fundo e fecho de pasto do Capão do Modesto.
A relação entre a área em disputa e as propriedades dos Fiagros foi identificada pela Repórter Brasil em documentos de licenciamento ambiental apresentados pela SLC Agrícola ao Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e em um levantamento realizado a pedido da reportagem pelo pesquisador Pierre Gautreau, professor da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, com base em dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Desde 2023, a matrícula da Tabuleiro VII está bloqueada pela Justiça após a PGE denunciar a sobreposição da propriedade com o território utilizado por comunidades tradicionais para o plantio de roças e a criação de animais. Segundo o órgão, o uso dessas terras para compensação ambiental tem provocado a apropriação de áreas ocupadas historicamente por comunidades tradicionais, prática conhecida como “grilagem verde”.
A situação do Capão do Mode