DOIS MESES antes de ser anunciado como futuro secretário do Meio Ambiente do Pará, o advogado Vinícius Borba foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por incitação ao crime, difamação contra servidores públicos federais e embaraço à fiscalização ambiental em uma terra indígena tomada pela criação ilegal de bois no estado.
O relatório da PF, obtido pela Repórter Brasil, foi finalizado em 6 de agosto – antes, portanto, de Borba ser indicado para o cargo pelo governador eleito do Pará, Dr. Daniel (Podemos), em 9 de outubro.
A investigação trata da reação de pecuaristas à Operação Eraha Tapiro (“levar boi”, na língua do povo indígena Assurini). A força-tarefa foi deflagrada em 2023 por diversos órgãos do governo federal para retirar gado criado ilegalmente na Terra Indígena Ituna-Itatá, entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio.
O relatório da corporação descreve como publicações nas redes sociais feitas por Borba, também conhecido como “advogado do agro”, teriam estimulado a reação da população local à força-tarefa do governo federal e atingido a reputação de dois fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) que coordenavam a operação.
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Na defesa apresentada à PF, Borba negou ter incitado manifestações violentas e afirmou que buscava uma solução pacífica para a retirada voluntária dos animais. Sustentou que suas publicações faziam parte do exercício da advocacia e da liberdade de expressão, classificou a investigação como retaliação à sua atuação profissional e pediu o arquivamento do caso.
Segundo o relatório da PF, Borba publicou uma postagem atribuindo a um dos coordenadores da segunda etapa da operação uma suposta promessa de que os animais não seriam removidos, e associou o servidor a expressões como “extrema má-fé”, “extremo despreparo” e “ser humano sem palavra”.
O servidor, no entanto, disse à PF que a pr