Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Duda Ramos: cães e gatos possuem alta sensibilidade auditiva e podem entrar em pânico
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para prevenir fugas, acidentes, lesões e situações de estresse e sofrimento de animais domésticos causados por ruídos intensos, como queima de fogos de artifício e aglomerações.
O chamado Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Eventos e Datas de Elevada Sensibilidade Sonora está previsto no Projeto de Lei 2990/26, do deputado Duda Ramos (Pode-RR).
O texto lista, entre as datas de elevada sensibilidade sonora, celebrações de Ano-novo, festas juninas e jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, por exemplo.
Duda Ramos observa que cães e gatos possuem sensibilidade auditiva superior à dos humanos e que estampidos e ruídos repentinos podem desencadear reações severas de pânico e desorientação.
“O objetivo do projeto é preparar tutores, instituições e comunidades para reduzir situações de sofrimento e evitar consequências que poderiam ser mitigadas por meio de informação, planejamento e coordenação”, afirma o parlamentar.
Ele ressalta, ainda, que a iniciativa “não pretende restringir manifestações culturais, esportivas ou comemorativas” e que “não se trata de proibir festas”.
Mecanismos
Para alcançar os objetivos do programa, a proposta estabelece a criação dos seguintes instrumentos de atuação conjunta:
Sistema Nacional de Alerta Pet: focado na divulgação preventiva – por meio de parcerias com veículos de rádio, TV e plataformas digitais – de orientações e avisos sobre eventos de grande porte e uso intenso de fogos de artifício;
Rede Nacional de Apoio Emergencial Animal: estruturada para articular órgãos públicos, conselhos profissionais, clínicas veterinárias, hospitais públicos e entidades de proteção animal em situações de emergência;
Protocolo Nacional de Prevenção de Fugas de Animais Domésticos: conjunto de orientações padronizadas sobre identificação, manejo comportamental e contenção segura;
Política Nacional de Incentivo à Identificação Animal: voltada ao apoio de campanhas de microchipagem, identificação por plaquetas e registros voluntários; e
Plataforma Nacional Pet Localizado: ambiente virtual para cadastrar e divulgar informações sobre animais desaparecidos e encontrados, facilitando a reunificação com seus tutores.
O texto determina também que as campanhas educativas sobre guarda responsável, primeiros socorros e impactos de ruídos deverão ocorrer pr