<![CDATA[A ampliação da isenção do IPTU a teatros de São Paulo foi tema de reunião com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares (Sinaprem), o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, José Antônio “Totó” Parente. As entidades apresentaram proposta para estender o benefício a estabelecimentos que, hoje, não sejam contemplados pela legislação.A Lei Municipal 16.173/2015 concede isenção de IPTU a imóveis utilizados exclusiva ou predominantemente como teatros ou espaços culturais destinados às artes cênicas. Pelas regras atuais, capacidade de até 400 pessoas sentadas por sala e acesso direto por via pública ou espaço semipúblico de circulação em galerias são alguns dos critérios exigidos.A proposta apresentada busca rever essas limitações para alcançar também teatros instalados em shopping centers e complexos comerciais, além de espaços com mais de 400 lugares. A localização em um empreendimento comercial e a maior capacidade de público não descaracterizam a função cultural desses estabelecimentos, tampouco sua importância para a difusão das artes cênicas.Para os teatros de maior capacidade, as entidades propõem contrapartidas de interesse público, como acesso de estudantes da rede municipal a espetáculos, realização de ensaios abertos e ações de capacitação e profissionalização de trabalhadores do setor. A ideia é reduzir custos aos estabelecimentos e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso à cultura e estimular a formação profissional.O vice-presidente do Sinaprem, Claudionor José da Costa, enfatizou o alcance social dessas iniciativas, que buscam levar cultura à população de baixa renda e possibilitar o acesso aos grandes espetáculos realizados na cidade. Ressaltou também que a inclusão de jovens das regiões periféricas do município contribui para despertar o interesse pelas artes cênicas e fortalecer o acesso à cultura como instrumento de formação e inclusão social. Além de democratizar o acesso à cultura, a proposta busca preservar os espaços teatrais e fortalecer a geração de emprego e renda na cadeia produtiva do setor.O secretário mostrou-se favorável à proposta e citou a importância de o sindicato apresentar dados sobre o impacto econômico da medida para a prefeitura e os benefícios esperados à população, com o objetivo de subsidiar a análise do pleito.]]
