Os beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo à frequência. O pagamento é feito a quem assistiu a pelo menos 80% das aulas de julho deste ano.
Os beneficiários que cursam a educação de jovens e adultos (EJA) também recebem agora a parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo EJA.
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O valor é de R$ 200 para os estudantes do ensino regular, e de R$ 225 para os da EJA.
Calendário de pagamentos do incentivo frequência:
nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.
Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, na EJA.
Frequência do estudante
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar em pelo menos 80%.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos.
Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.
No ensino médio regular, os estuda