Na quarta-feira (25), cientistas expressaram preocupações no Senado sobre o projeto de lei 330/2022, que propõe criminalizar a má conduta científica, incluindo falsificação de dados e plágio, com penas de três a cinco anos de prisão e multas. O autor da proposta, senador Mecias de Jesus, argumenta que a medida visa aumentar a transparência e a responsabilidade na pesquisa científica no Brasil. No entanto, especialistas temem que a criminalização possa desincentivar a pesquisa e aumentar a judicialização no campo científico. Helena Bonciani Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências, destacou que a ciência lida com incertezas e que erros metodológicos não devem ser tratados como crimes. Ela enfatizou a necessidade de investigação rigorosa em casos de falhas, como o uso da proxalutamida no Amazonas, mas alertou que a solução proposta pode inibir a inovação e a criatividade. Nader também lembrou que o Brasil já possui mecanismos de fiscalização, como a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, que garantem a ética nas pesquisas com seres humanos e animais, sugerindo que a abordagem do PL 330 não é a mais adequada para lidar com as questões levantadas.
Fonte:Senado Notícias