ALVOS de uma ordem de despejo que pode tirar mais da metade de suas terras, os Pataxó da Terra Indígena (TI) Aldeia Velha, no sul da Bahia, enfrentam uma nova pressão sobre o território: o avanço de projetos de mineração, inclusive de terras raras.
A área está cercada por ao menos 34 requerimentos minerários em um raio de 8 km — distância em que a legislação considera a possibilidade de haver impactos sobre áreas indígenas. Metade dos pedidos foi protocolada nos últimos dez anos, segundo dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) analisados pela Repórter Brasil.
Para lideranças indígenas, a corrida minerária acirra uma disputa de mais de 40 anos entre a comunidade e uma empresa agrícola pela posse da área. “Não era só a especulação imobiliária. É a mineração”, afirma a vice-cacica Ahnã Pataxó.
Com 2 mil hectares e aproximadamente 2 mil moradores, a TI Aldeia Velha foi homologada pelo presidente Lula em 2024, mas é alvo de uma ação de reintegração de posse desde 2006, movida pela Cosvar Agropecuária. A empresa reivindica 1.275 hectares da área — quase dois terços da TI.
Conhecida como Fazenda Santo Amaro —em referência a um histórico aldeamento indígena no local —, a área foi adquirida pelos fazendeiros em 1983, e registrada dois anos depois em um cartório de Porto Seguro (BA).
Contudo, em 1998 os Pataxó retomaram a área, alegando que o local seria de uso tradicional do povo indígena. No mesmo ano teve início o processo de demarcação. Os estudos da Funai, aprovados em 2008, registram a ocupação indígena no local desde o século 16, quando ali existia o aldeamento de Santo Amaro.
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O documento afirma que famílias Pataxó de várias regiões do litoral sul da Bahia mantiveram vínculos permanentes com a área, utilizada para moradia, agricultura, pesca, caça e coleta. Algumas viveram ali por décadas, enquanto outras frequentavam o território de maneira tem