O Projeto de Lei 726/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um aumento significativo nas penas para atos de violência e tumulto em eventos esportivos. A proposta, de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), altera a Lei Geral do Esporte, elevando a pena de reclusão de um a dois anos para dois a seis anos, além de prever multas. A medida visa reforçar a segurança e a integridade de torcedores, atletas e demais envolvidos, desestimulando comportamentos criminosos durante as competições. Além do aumento da pena, o projeto também estabelece que a punição poderá ser ampliada em até 50% se o infrator utilizar objetos que dificultem sua identificação, como máscaras ou capuzes. O texto ainda passará por análise nas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. Para que a proposta se torne lei, será necessária a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.
Fonte:Câmara Notícias