Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os relatos foram apresentados nesta quinta (6) durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH).
A audiência aconteceu a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH. Ela ressaltou que esses relatos tratam de casos que ocorrem em diversas regiões do país.
— Tais ocorrências não apenas colocam em risco a integridade física desses trabalhadores, mas também comprometem a continuidade da assistência prestada às comunidades indígenas, afetando o direito fundamental à saúde.
A senadora destacou que “é dever do Estado assegurar que tais profissionais desempenhem suas atividades em condições dignas, seguras e adequadas”. Também disse que “a proteção daqueles que cuidam da saúde dos povos indígenas é requisito indispensável para o fortalecimento da política de atenção à saúde indígena e para a efetivação dos direitos assegurados pela Constituição”.
Além disso, Damares defendeu a continuidade desses trabalhadores nas comunidades, evitando-se assim a rotatividade de profissionais. Ela argumentou que isso é importante, especialmente depois que eles conquistam a confiança dos indígenas.
Assassinato
A morte do agente de saúde indígena Geovane Yanomami, executado a tiros em 17 de julho durante o exercício de sua função, foi lembrada por Joana Gouveia Mendes, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Privado de Serviço de Saúde do Estado de Roraima.
Geovane Yanomami foi assassinado em meio a um conflito entre comunidades na região do Xitei, em Roraima.
Joana relatou que, além da violência física, esses funcionários são submetidos com frequência a casos de assédio moral e sexual, além da própria desvalorização profissional. Ela acrescentou que os servidores que atendem os indígenas “não medem esforços para desempenhar esse papel, muitas vezes arriscando as próprias vidas”.
— A impunidade deixa os trabalhadores frustrados. Além disso, eles sofrem com a falta de condições adequadas de trabalho, com a falta de alojamentos, equipamentos, materiais e remédios. Falta até mesmo estrutura para conservar frios, o que compromete a alimentação desses profissionais. Muitos não querem mais entrar nesses territórios, principalmente depois de casos como o assassinato do Geovane — declarou ela.
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Um dos problemas apontados por Lurdelice Capitâ, coordenadora do Fórum