A antiga sede dos Correios, na Rua Primeiro de Março, no centro do Rio de Janeiro, será levada a leilão nesta quinta-feira (30). O imóvel, um dos edifícios históricos da região da Praça XV, será ofertado com valor inicial de R$ 53,6 milhões. O certame será realizado exclusivamente pela internet, na plataforma da VIP Leilões.
A venda ocorre em meio ao processo de reestruturação dos Correios e levanta discussões sobre o futuro do edifício e sua inserção no conjunto histórico e cultural do centro da capital fluminense.
Notícias relacionadas:TCU cita risco fiscal dos Correios e defende compensação de custos .Correios ampliam prejuízo para R$ 3,2 bilhões no 1º trimestre.Correios: Plano de Demissão Voluntária tem adesão de 30% da meta.O prédio está inserido no conjunto arquitetônico da Praça XV, tombado em nível federal, e fica próximo de marcos como o Paço Imperial, a Igreja da Candelária, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e o Centro Cultural França-Brasil.
Para a presidente em exercício do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), Isabel Rocha, o tombamento protege as características do edifício, mas não impede a transferência de propriedade.
“O que um tombamento garante no caso de leilão de prédio público? Primeiro, é preciso esclarecer que o instrumento do tombamento não retira a propriedade. A propriedade continua sendo de pleno direito e gozo de quem a detém”, afirmou Isabel à Agência Brasil.
Segundo ela, um imóvel tombado pode ser vendido, alugado ou cedido. O proprietário, no entanto, não pode demolir ou descaracterizar o bem e deve obter autorização dos órgãos responsáveis pela preservação antes de realizar intervenções.
A preocupação do CAU/RJ está relacionada principalmente ao uso que poderá ser dado ao imóvel depois da venda e ao impacto sobre a paisagem histórica da região. “Em um leilão não se tem controle, e não se pode ter, de quem vai ocupar e qual será o destino dado ao imóvel”, disse Isabel.
Para a arquiteta, quem adquirir o prédio deverá considerar não apenas as restrições impostas pelo tombamento, mas a posição do imóvel em uma área de forte valor histórico.
“É importante e fundamental que a pessoa ou instituição que adquirir o imóvel, o vencedor do leilão, tenha plena consciência do objeto que está adquirindo. Não se trata de qualquer imóvel em qualquer rua”, acrescentou.
Em nota enviada à Agência Brasil, os Correios informaram que a alienação do imóvel faz parte da revisão de sua carteira imobili