“Depois eu faço o PIX.” “Pode deixar que eu pago na semana que vem.” “Manda a chave que eu transfiro.”
Frases como essas fazem parte da rotina de milhões de brasileiros. Seja um cabeleireiro, eletricista, pintor, mecânico, fotógrafo, advogado ou pequeno comerciante, quase todo profissional já enfrentou o problema de realizar um serviço ou entregar um produto e ter dificuldade para receber.
A boa notícia é que o Direito oferece mecanismos para proteger tanto quem presta um serviço quanto quem contrata. O problema é que grande parte das pessoas desconhece seus direitos e acaba confiando apenas na palavra do cliente, sem formalizar acordos ou guardar comprovantes.
Pensando nessa realidade, realizou-se uma pesquisa de campo com profissionais de áreas diversas. A investigação apontou que muitos acordos ainda são firmados somente de maneira verbal, que o PIX passou a ser o principal meio de pagamento e que as maiores dúvidas referem-se exatamente a como cobrar um cliente inadimplente, comprovar um acordo e quais são os limites legais da cobrança.
A partir desse levantamento, foi elaborado o Guia de Bolso – Seu Dinheiro no Bolso, Sem Dor de Cabeça!, um material prático que explica, em linguagem simples, como prevenir problemas antes mesmo de fechar um negócio. Entre as orientações estão a importância de formalizar acordos, emitir recibos ou notas fiscais, guardar comprovantes de pagamento e conhecer os direitos e deveres de cada parte na relação contratual.
Mais do que ensinar como cobrar uma dívida, o objetivo é incentivar a prevenção. Um contrato simples, uma conversa registrada por escrito ou um comprovante bem guardado podem evitar prejuízos, desgastes e até processos judiciais.
Se você trabalha por conta própria, vende produtos, presta serviços ou conhece alguém que vive dessa atividade, este conteúdo pode fazer a diferença. Informação jurídica também é uma forma de proteger o seu trabalho e garantir que um serviço prestado termine da maneira mais importante: com o pagamento recebido.
Este conteúdo foi idealizado e elaborado por Dyego Henrique Pereira, Gustavo Kazuoyoshi Tanaka, Lays Farias Silva, Luiza Garcia Scaglioni Poli, Maristela Ferreira dos Santos e Vinicius Reis Micael, com o propósito de tornar o conhecimento jurídico mais acessível à sociedade. O material foi desenvolvido em ambiente acadêmico e busca levar informação de qualidade por meio de uma linguagem simples, prática e acessível, aproximando o Direito do cotidiano das pessoas e fortalecendo a cidadania.
