As novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos vão atingir US$ 6,6 bilhões em produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano, informou nesta sexta-feira (24) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Segundo a pasta, a sobretaxa acumulada de 37,5% alcança 16,5% das exportações brasileiras para os EUA.
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Entre os itens atingidos estão máquinas e equipamentos, diferentes tipos de madeira, gorduras e óleos, calçados, móveis e confecções.
Quanto será afetado
Segundo o governo brasileiro, as novas medidas tarifárias alcançam 23,1% das exportações destinadas aos Estados Unidos.
Distribuição das exportações:
• 52,7% (US$ 21,3 bilhões) permanecem fora das novas sobretaxas;
• 24,2% (US$ 9,8 bilhões) continuam com tarifas setoriais já existentes dos Estados Unidos (Seção 232);
• 16,5% (US$ 6,6 bilhões) recebem tarifa acumulada de 37,5%;
• 4,7% (US$ 1,9 bilhão) são tributados apenas em 12,5%;
• 1,9% (US$ 800 milhões) pagam somente a sobretaxa de 25%.
Entre os produtos que seguem sem as novas sobretaxas estão café, carnes, aeronaves, suco de laranja, frutas, ferro fundido, grande parte da celulose e diversos produtos químicos.
O que é a Seção 301?
Grande parte das novas medidas foi adotada com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos (Trade Act de 1974).
Esse dispositivo autoriza o governo norte-americano a investigar práticas comerciais de outros países consideradas injustas ou prejudiciais aos interesses dos Estados Unidos. Caso conclua que há violação ou prática considerada discriminatória, Washington pode impor medidas de retaliação, como tarifas adicionais sobre produtos importados.
No caso brasileiro, os Estados Unidos abriram duas investigações com base na Seção 301.
A primeira é específica contra o Brasil e resultou na sobretaxa adicional de 25% para determinados produtos brasileiros, embora uma lista de exceções tenha sido ampliada na decisão final.
A segunda investigação trata de políticas relacionadas