Produtores rurais interessados em investir em inovação terão à disposição R$ 10 bilhões em financiamentos para a adoção de tecnologias nacionais no agronegócio. Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (23), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou uma linha de crédito a produtores e cooperativas rurais interessados em investir em equipamentos inovadores que aumentem a produtividade, reduzam custos e tornem a produção mais sustentável.
A medida foi aprovada por meio da Resolução nº 5.331, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23), e utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A linha de crédito foi criada pela Medida Provisória nº 1.374, publicada em 30 de junho, e agora passa a ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional, permitindo o início das operações.
Quem poderá contratar
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produtores rurais pessoas físicas;
produtores rurais pessoas jurídicas;
cooperativas de produção agropecuária.
Um dos principais diferenciais da medida é justamente a inclusão de produtores rurais pessoas físicas, que tradicionalmente têm menos acesso a financiamentos voltados à inovação tecnológica. Cada beneficiário poderá contratar até R$ 30 milhões.
Como funcionará
O dinheiro não será emprestado diretamente pelo governo federal. Segundo a medida provisória que criou a linha de crédito, os R$ 10 bilhões virão do superávit financeiro do governo, que inclui excedentes de fundos públicos, sem impacto no Orçamento federal.
A operação será feita por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e outras instituições financeiras oficiais credenciadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública responsável por fomentar a inovação no país.
Na prática, o produtor interessado deverá procurar uma dessas instituições para solicitar o financiamento.
Os equipamentos e projetos que poderão receber os recursos serão definidos pela Finep, em uma lista que será publicada no site da instituição.
O que poderá ser financiado
O objetivo da linha é acelerar a modernização das propriedades rurais por meio da adoção de tecnologias desenvolvidas no Brasil.
Entre os investimentos previstos estão:
agricultura de precisão;
máquinas e equipamentos automatizados;
conectividade no campo;
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