Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas20 de julho de 2026Justiça Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas Compartilhe Notícia anterior Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta Próximo Notícia Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
