STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão14 de julho de 2026Justiça STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão Compartilhe Notícia anterior STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial Próximo Notícia Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
