STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial14 de julho de 2026Justiça STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial Compartilhe Notícia anterior Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta Próximo Notícia STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
