A Comissão de Educação (CE) enviou nesta terça-feira (23) uma sugestão ao Ministério da Cultura para fortalecer políticas que garantam versões acessíveis de livros em bibliotecas públicas. A proposta, originada da senadora Jussara Lima (PSD-PI) e baseada no projeto (PLS 461/2018) do senador Romário (PL-RJ), visa assegurar que bibliotecas adquiram versões acessíveis de novos livros, embora tenha enfrentado desafios legais e financeiros em sua implementação. O projeto anterior foi considerado inconstitucional pela relatora, que destacou a criação de despesas para a União, estados e municípios, além da complexidade financeira enfrentada pelas bibliotecas públicas. Em resposta, Jussara transformou a proposta em uma indicação ao Executivo, sugerindo que a conversão de obras para formatos acessíveis não infrinja direitos autorais. A senadora acredita que uma política pública focada na produção de livros especiais poderia viabilizar a compra de materiais e tecnologias necessárias para atender a essa demanda, beneficiando um segmento importante da população brasileira.
Fonte:Senado Notícias