A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, concluíram os debatedores reunidos nesta segunda-feira (6) em audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado.
Representantes de reitores, estudantes e governo concordaram que no sistema de instituições públicas de ensino — que inclui os Institutos Federais (IFs), os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II — a assistência aos estudantes progrediu nos últimos anos, mas sublinharam que é preciso garantir dotações orçamentárias permanentes para a execução dessas políticas.
Direito à assistência
A realização da audiência atendeu a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu o evento. Paim definiu a assistência estudantil como um direito, e argumentou que o tema envolve uma discussão que vai além de políticas públicas e dotações orçamentárias.
— Estamos falando de oportunidades e de vidas. Estamos debatendo o futuro da nossa gente, do nosso país. Uma nação não se constrói apenas com estradas, máquinas ou fábricas: constrói-se, antes de tudo, formando pessoas — disse o senador.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Júlio Xandro Heck, lembrou que desde 2023 a questão da alimentação escolar foi definida como pauta prioritária entre as demandas das instituições. Ele disse que 70% dos estudantes da rede vêm de famílias com renda inferior a 1,5 salário mínimo.
— Temos feito vários movimentos no sentido de fortalecer essa luta, com o apoio dos movimentos estudantis, para que tenhamos permanência e êxito dos nossos estudantes — afirmou.
Heck citou, entre as conquistas do Conif, a decisão do Ministério da Educação de construir restaurantes estudantis como equipamentos básicos de todas as unidades, e a inclusão dos restaurantes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele também cobrou dos parlamentares um financiamento perene, discriminado no Orçamento da União, para a alimentação.
Vulnerabilidade
Veruska Machado, vice-presidente de Relações Institucionais do Conif, afirmou que receber estudantes em vulnerabilidade faz parte da missão da rede de educação profissional. Agora, segundo ela, a luta é pela permanência dos estudantes, tendo a garantia da alimentação como centro.
— O acesso já está bastante garantido, com todas as políticas que a gente tem. Mas a gent
