O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas atrocidades que a etnia sofreu durante a ditadura militar (1964-1985). O reconhecimento das graves violações aos direitos do grupo hoje reduzido a menos de 40 pessoas ocorreu nesta quinta-feira (2).
Durante sessão plenária, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania declarou os Âwa – como também são conhecidos – anistiados políticos coletivos.
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“A luta de vocês não foi em vão”, acrescentou Ana Maria, dirigindo-se aos representantes dos avá-canoeiro que viajaram a Brasília (DF) e acompanharam a sessão presencialmente.
Reconhecimento
A anistia política coletiva é o reconhecimento oficial de que agentes do próprio Estado perseguiram e violaram direitos de grupos, comunidades e movimentos sociais, por motivação exclusivamente política, durante o período ditatorial.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a medida visa a preservar a memória histórica, garantir a justiça reparativa e reafirmar o compromisso nacional com a democracia e a promoção dos direitos humanos.
Desde 2023, quando a reparação coletiva foi incluída no regimento da Comissão de Anistia, o colegiado já apreciou sete casos de comunidades perseguidas:
indígenas krenak;
guarani-kaiowá;
kaiowá da Terra Indígena Sucurui’y (em MS);
imigrantes japoneses e seus descendentes – perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945);
Associação da Comunidade Tradicional dos Camponeses de Pedra Lisa e Adjacências;
Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro;
missão diplomática chinesa.
Relatório
Em seu voto, o relator do pedido de anistia coletivo aos avá-canoeiro do Araguaia, o conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida, cita documentos da própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo ele, os arquivos mostram que, entre as décadas de 1940 e 1960, a comunidade foi alvo da ação d