Câmara dos Deputados debate 30 anos da Convenção de Belém do Pará

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), um seminário para discutir os 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará. O evento, solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), ocorrerá às 9 horas no auditório Nereu Ramos e visa avaliar a implementação e a efetividade da convenção desde sua adoção em 1994 pela OEA. A deputada destaca que, apesar dos avanços legais, a violência contra as mulheres continua a crescer, muitas vezes sendo perpetuada por instituições que deveriam oferecer proteção. O seminário abordará temas como a violência de gênero como violação de direitos humanos, os limites da convenção frente às violências raciais e estruturais, e a necessidade de políticas públicas que considerem a diversidade das mulheres brasileiras. Célia Xakriabá enfatiza a urgência de discutir novos caminhos para enfrentar essas violências e promover a proteção efetiva das mulheres em todo o país.