Os Ministérios da Defesa e das Cidades foram as pastas mais afetadas pelo bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. O governo federal publicou, nesta sexta-feira (29) à noite, o decreto com o detalhamento dos cortes por ministérios e órgãos federais.
Na semana passada, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, ampliou de R$ 1,595 bilhão para R$ 23,679 bilhões o bloqueio de despesas federais em 2026. A medida, anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, busca garantir o cumprimento das metas fiscais e evitar que os gastos públicos superem os limites estabelecidos pelas regras de responsabilidade fiscal.
Notícias relacionadas:Governo bloqueia R$ 22,1 bi do Orçamento de 2026.Brasil defende inclusão dos pobres no orçamento público.Versão cidadã do Orçamento 2027 traduz termos técnicos para o público.Além do bloqueio, o Executivo mantém restrições temporárias para a liberação de recursos, mecanismo conhecido como “faseamento de empenho”, que restringe a contratação de despesas e atinge R$ 27,1 bilhões até novembro. Somadas, as medidas chegam a restringir mais de R$ 83 bilhões em recursos até o fim de julho.
Onde estão os cortes
A maior parte do bloqueio recai sobre as chamadas despesas discricionárias (não-obrigatórias) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que são os gastos que o governo pode administrar ao longo do ano, como investimentos, obras, compras de equipamentos e custeio da máquina pública.
Dos R$ 23,679 bilhões bloqueados, R$ 18,709 bilhões atingem despesas do Poder Executivo, dos quais R$ 9,963 bilhões de gastos discricionários e R$ 8,746 bilhões do PAC. Outros R$ 4,97 bilhões recaem sobre emendas parlamentares.
Entre os ministérios, os maiores cortes ficaram concentrados nas seguintes pastas:
• Ministério da Defesa: R$ 4,363 bilhões;
• Ministério das Cidades: R$ 3,32 bilhões;
• Ministério da Educação: R$ 1,605 bilhão;
• Ministério dos Transportes: R$ 1,5 bilhão;
• Ministério da Fazenda: R$ 1,396 bilhão;
• Ministério da Saúde: R$ 1,002 bilhão.
Na prática, isso significa menos espaço orçamentário para a execução de projetos, contratos e investimentos dessas pastas até nova reavaliação das contas públicas.
Áreas preservadas
Três ministérios ficaram fora do bloqueio neste segundo bimestre: Justiça e Segurança Pública, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego.
A preservação dessas áreas indica u