Homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quinta-feira (28), o acordo para viabilizar operação de socorro financeiro ao Banco de Brasília (BRB) prevê empréstimo de até R$ 6,5 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Anunciado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e pelo presidente do BRB, Nelson Souza, o compromisso foi assinado após audiência de conciliação no STF no fim da manhã. A reunião também teve a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e de integrantes do Banco Central e da Procuradoria-Geral da República.
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Memória
O BRB enfrenta dificuldades financeiras depois de adquirir carteiras de crédito do Banco Master. Parte dessas operações passou a ser investigada por suspeitas de irregularidades e possível ausência de lastro financeiro.
Segundo o próprio banco, o rombo estimado para cobrir perdas e reforçar o capital da instituição chega a R$ 8,8 bilhões.
Com isso, o banco precisou buscar uma forma de aumentar rapidamente sua capacidade financeira para continuar operando normalmente e atender às exigências do sistema financeiro.
Condições
O compromisso cria condições para que o FGC empreste dinheiro ao BRB.
O FGC é uma entidade privada mantida pelos próprios bancos e conhecida por garantir depósitos e aplicações financeiras de clientes em caso de quebra de instituições financeiras. Agora, o fundo também poderá participar da operação de socorro ao BRB.
Na prática, o dinheiro será emprestado ao banco estatal para reforçar seu caixa e evitar uma deterioração maior da situação financeira.
Termos do acordo:
o valor do empréstimo poderá chegar a R$ 6,5 bilhões;
os recursos servirão para capitalizar o banco;
a operação busca estabilizar a situação financeira da instituição.
O empréstimo ainda depende:
da análise do plano de negócios do BRB;
da aprovação técnica do FGC;
da definição final das condições financeiras.
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