A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2386/22, que visa proibir a captura e comercialização de todas as espécies da família Syngnathidae, incluindo cavalos-marinhos e peixes-cachimbo. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), destacou a importância da medida para a preservação da biodiversidade marinha, ressaltando que essas espécies são indicadores de ecossistemas saudáveis e estão ameaçadas de extinção no Brasil. O projeto, que agora segue para análise das comissões de Agricultura e Pecuária, também prevê punições para infratores, conforme a Lei dos Crimes Ambientais. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), autor da proposta, enfatizou que a proibição da captura na natureza deve estimular a criação em cativeiro, valorizando a conservação das espécies e garantindo um manejo sustentável dos recursos marinhos. A proposta representa um passo significativo na proteção da fauna aquática brasileira, refletindo a crescente preocupação com a preservação ambiental.
Fonte:Câmara Notícias