A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa fortalecer as ferramentas de gestão de risco agrícola para agricultores familiares e pequenos produtores. A proposta, relatada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), busca otimizar recursos públicos e garantir suporte financeiro durante calamidades, através do aumento do orçamento e da melhoria da capacitação técnica. Entre os programas beneficiados estão o Seguro para Agricultura Familiar e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. O novo texto, que é um substitutivo ao Projeto de Lei 952/25, reformula a abordagem anterior que previa a criação de um novo seguro emergencial, optando por fortalecer políticas já existentes. Prates destacou que essa estratégia evita custos administrativos adicionais e potencializa as iniciativas em andamento, assegurando a proteção dos pequenos produtores contra os impactos climáticos. A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ser votada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Fonte:Câmara Notícias