Para ampliar a identificação de casos de abuso sexual contra crianças e fortalecer a rede de proteção às vítimas, é fundamental uma maior integração entre escolas, serviços de assistência social, órgãos de segurança e instituições religiosas. Essa foi a análise de parlamentares, representantes do governo federal, da Polícia Federal e de entidades da sociedade civil na primeira audiência pública de um ciclo de debates na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta segunda-feira (18).
O objetivo da audiência, que coincidiu com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, era avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído em 2022.
A audiência foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicamos-DF). Ela criticou o caráter “reativo” da atuação do Estado diante da violência sexual infantil. Citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, que apontam taxa de 128 vítimas por 100 mil habitantes.
— O modelo brasileiro ainda é predominantemente reativo. Entra em ação depois que a violência já aconteceu. Cada número representa uma criança que teve sua vida marcada pela violência. Não podemos aceitar que o Estado continue chegando depois da tragédia — disse a senadora.
Financiamento
Damares também manifestou apoio à PEC 7/2026, que prevê financiamento permanente para as políticas de assistência social, e disse que pretende ser a relatora da proposta no Senado.
A questão do subfinanciamento do setor foi levantada por Ikaro Cosme, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
— A gente enfrenta limitações do ponto de vista financeiro. Temos uma expectativa muito boa com a aprovação da PEC, na perspectiva de avançar na cobertura de serviços de proteção social para todo o Brasil — defendeu Cosme.
O coordenador-geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Valdemar Latance Neto, afirmou que a corporação já realizou 1.165 operações em 2025 relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes na internet. Ele alertou para o perfil dos abusadores: segundo ele, 99% dos investigados são homens, geralmente próximos das vítimas. 87% das vítimas são meninas, e a maioria tem menos de 13 anos. O delegado também alertou para os riscos do uso indiscriminado de celulares por crianças e adolescentes e para a atuação de criminosos por meio da internet.
— Não é um monstro, é qualquer pessoa. É o pai, o padrasto, o tio, o avô, o irmão, o
