O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que responsabiliza os estabelecimentos de ensino a notificar os conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar, com foco em automutilação e suicídio. O PL 270/2020, apresentado pela ex-deputada Rejane Dias, agora segue para sanção do presidente da República. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e visa fortalecer a atuação das instituições de ensino na proteção da saúde mental dos jovens. O senador Flávio Arns, relator do projeto, destacou a importância da medida em resposta ao alarmante aumento de 81% na mortalidade de adolescentes por suicídio no Brasil entre 2010 e 2019, conforme dados do Ministério da Saúde. Arns enfatizou que a nova legislação consolida a escola como um agente ativo na proteção da saúde mental e da vida de crianças e adolescentes, refletindo uma crescente preocupação com o bem-estar dos estudantes em um contexto de desafios emocionais e sociais.
Fonte:Senado Notícias