Na quarta-feira, 17 de outubro de 2023, o Plenário do Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 5.195/2020, que visa aumentar a atenção do poder público e da sociedade civil às necessidades de pessoas psicossocialmente vulneráveis, incluindo aquelas com deficiência e em risco de doenças mentais. A proposta busca prevenir casos de automutilação e suicídio, destacando a importância de um suporte adequado para esses grupos. Com a aprovação, o projeto agora segue para sanção presidencial, marcando um passo significativo na promoção da saúde mental e na proteção de indivíduos em situações de vulnerabilidade. A iniciativa reflete uma crescente preocupação com a saúde mental da população e a necessidade de políticas públicas que abordem essas questões de forma eficaz e inclusiva.
Fonte:Senado Notícias