A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira, 17 de outubro de 2023, o projeto de lei (PL 1.648/2020) que amplia o prazo da licença-maternidade para mães de recém-nascidos que necessitam de internação após o parto. A proposta, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), passou por modificações durante a análise e agora abrange todos os casos de internação, ao contrário do texto original que limitava o benefício apenas a situações de prematuridade. O relator da proposta, senador Sergio Moro (União-PR), destacou a importância da medida para garantir que as mães possam acompanhar a recuperação de seus filhos sem a preocupação de perder o vínculo com o trabalho. Com a aprovação na CDH, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será avaliado antes de uma possível votação no plenário do Senado. A ampliação da licença-maternidade representa um avanço significativo nos direitos das mães e no cuidado com a saúde dos recém-nascidos em situações delicadas.
Fonte:Senado Notícias