Mães de recém-nascidos que necessitam de internação hospitalar poderão ter sua licença-maternidade e o salário-maternidade estendidos, conforme o Projeto de Lei (PL) 1.648/2020, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira, 17 de outubro de 2023. A proposta, que agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi inicialmente apresentada pelo senador Confúcio Moura (MDB–RO) e teve seu escopo ampliado pelo relator, senador Sergio Moro (União–PR). A nova redação do projeto elimina a restrição anterior que limitava o benefício a casos de bebês prematuros, garantindo que qualquer recém-nascido internado tenha direito à prorrogação da licença pelo tempo que durar a internação. O objetivo é assegurar que mães possam estar presentes em momentos críticos, promovendo um vínculo mais forte entre mãe e filho. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos–DF), destacou a importância da mudança, ressaltando que muitos bebês, mesmo não sendo prematuros, enfrentam longas internações devido a complicações de saúde, tornando a proposta ainda mais relevante nos dias atuais.
Fonte:Senado Notícias