Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos originários como “moeda de troca” em negociações com setores privados, sobretudo do agronegócio e da mineração.
“Repudiamos que o Congresso Nacional funcione como uma máquina de retrocesso, atuando como inimigo dos povos [indígenas], produzindo ataques cotidianos às nossas vidas e submetendo nossos direitos a um balcão de negócios”, denunciam as entidades na carta.
Notícias relacionadas:Indígenas cobram criação de comissão para apurar crimes da ditadura.Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios .Indígenas esperam encontro com Lula e celeridade em demarcações.O Acampamento Terra Livre (ATL 2026) reúne, em Brasília, milhares de indígenas, desde domingo (5).
Indígenas de todo o país marcham em Brasília em defesa de seus direitos – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
“Transformaram a casa do povo em uma casa de apostas, querem fazer uma bet do Congresso Nacional, onde os nossos direitos viram moeda de troca entre parlamentares e setores privados, e empresas e corporações nacionais e estrangeiras lucram sobre as nossas vidas”, afirmam as organizações no texto.
Assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organizadora do ATL 2026, e por outras sete entidades que abrangem todo o território nacional, a carta critica o Executivo, Legislativo e o Judiciário, sobretudo o governo federal, pela demora na definição das áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena.
De acordo com a Constituição Federal, em vigor desde 1988, a União deveria concluir a demarcação das terras indígenas em até cinco anos de sua promulgação, ou seja, até 1993.
Indígenas de todo o país protestam em Brasília em defesa de seus direitos – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
“A demarcação tímida de poucas terras indígenas descumpre o compromisso político de garantir todos os nossos territórios”, apontam as entidades indígenas.
Elas sustentam que a “omissão” do Estado tem contribuído para o clima de insegurança, com crescentes casos de violência; invasões das áreas indígenas homologadas, demarcadas ou reivindicadas, e exploração ilegal de recursos naturais.
“A União tem a obrigação de demarcar e proteger os territórios e as vidas indígenas, além de garantir a consulta livre, prévia e informa