A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (18) uma audiência pública para discutir os subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral. O evento, que começa às 10 horas no plenário 3, foi solicitado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e contará com a participação de diversos convidados, além da possibilidade de interação com o público. A deputada Talíria Petrone destacou que está em análise um veto sobre a Lei das Eólicas Offshore, que remove emendas que prorrogam até 2050 os benefícios ao carvão e ao gás natural. O Projeto de Lei 219/25, que proíbe novos subsídios ao carvão mineral e extingue os atuais, também está em discussão. Segundo a parlamentar, as decisões sobre o veto e o PL 219/25 são cruciais para o futuro da matriz energética do Brasil, podendo determinar se o país avançará em direção a uma energia limpa ou continuará a subsidiar combustíveis fósseis, que, entre 2020 e 2024, receberam em média R$ 1,07 bilhão por ano em subsídios, valor significativamente superior ao destinado às energias renováveis.
Fonte:Câmara Notícias