Uma resolução aprovada na última quarta-feira (25) pela Organização das Nações Unidas reacendeu disputas históricas e políticas sobre o tráfico de africanos escravizados, e as consequências do crime nos dias atuais.
O texto estabelece que os Estados-Membros devem considerar pedidos formais de desculpas por esse passado de violações e contribuir para a criação de um fundo internacional de reparação.
Notícias relacionadas:ONU: escravização de africanos foi maior crime contra humanidade.Livro aborda escravidão infantil no século 19 e reflexos na atualidade.Livro trata de escravidão nos EUA com ponto de vista dos escravizados.Liderado pela União Africana, o documento teve a concordância de 123 países, incluindo o Brasil. Porém, teve três votos contrários, dos Estados Unidos, Argentina e Israel. Entre as 52 abstenções, se destacaram os países da União Europeia.
No centro do debate estão dois pontos sensíveis, criticados por Estados Unidos e União Europeia: a classificação da escravidão como o crime mais grave contra a humanidade e a responsabilização histórica a partir de medidas concretas de reparação.
Assembleia Geral da ONU adota resolução para o reconhecimento do tráfico transatlântico de escravos como “o crime mais grave contra a humanidade” – Foto: ONU/Divulgação
O pior dos crimes?
Na reunião da ONU, União Europeia e Estados Unidos criticaram a ideia de hierarquizar violações aos direitos humanos ao longo da história.
“A afirmação de que alguns crimes contra a humanidade são menos graves do que outros diminui objetivamente o sofrimento de inúmeras vítimas e sobreviventes de outras atrocidades ao longo da história. Isto não é uma competição”, diz um dos trechos da declaração estadunidense.
“Não existe hierarquia legal entre crimes contra a humanidade. Isso corre o risco de minimizar o dano sofrido por todas as vítimas desses crimes e carece de clareza jurídica crucial para garantir a responsabilização”, disseram os europeus.
A resolução aprovada na ONU explica por que considera tráfico e escravidão de africanos crimes sem precedentes.
“Devido à ruptura definitiva na história mundial, à sua escala, duração, natureza sistêmica, brutalidade e consequências duradouras que continuam a estruturar a vida de todas as pessoas por meio de regimes racializados de trabalho, propriedade e capital”, diz um dos trechos.
A historiadora Martha Abreu é professora da Universidade Federal Fluminense (UFF