A Comissão de Anistia declarou anistiado nesta sexta-feira (27), post-mortem, Marçal Souza Tupã-Y, renomado líder indígena brasileiro da etnia Guarani-Kaiowá.
A decisão unânime dos conselheiros da Comissão de Anistia ocorre 43 anos após o assassinato do indígena, ocorrido em 25 de novembro de 1983.
Notícias relacionadas:STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva .Festival leva turnê de artistas afro-indígenas a 15 estados .Museu Histórico da Cidade celebra saberes indígenas no Rio de Janeiro .A anistia política post mortem foi concedida com base na lei que repara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.
O pedido de anistia foi encaminhado em 2023 pela família de Marçal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
Desculpas
“Em nome do Estado brasileiro peço desculpas aos seus parentes pelas atrocidades que lhes causou o Estado ditatorial”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, durante o julgamento do pedido de anistia, em Brasília.
“Ao Marçal, à sua família, aos seus companheiros de luta e a toda a sociedade, ao mesmo tempo que lhe agradecemos pela sua luta e resistência contra o Estado ditatorial e em favor da democracia”, acrescentou.
Parecer
O parecer técnico que embasou a decisão registra que Marçal era técnico de enfermagem e servidor do quadro funcional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo sido alvo de vigilância desde 1971, conforme ficha de investigação social.
O documento aponta que ele foi punido com transferências forçadas a título de punição, como registrado em ofício de 21 de fevereiro de 1983.
“Estamos também aplicando uma punição ao atendente de enfermagem Marçal de Souza e transferindo-o daquela comunidade”, aponta o ofício.
Com a decisão, a União admite responsabilidade pelas violações cometidas contra a liderança e concede reparação econômica aos familiares, no valor de R$ 100 mil, limite máximo previsto em lei.
Em discurso durante a sessão da Comissão de Anistia, a filha de Marçal, Edna Silva de Souza, disse que “como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena”.
“Por isso vocês estão aqui. Vocês são esses pontos brilhantes. Ele lutou por isso até a morte e e